Por favor, leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar o nosso Serviço.

1. Interpretação e Definições

Interpretação
Palavras com a letra inicial em maiúscula têm significados definidos nas condições abaixo. As definições mantêm o mesmo valor no singular ou plural.

Definições
Para efeitos destes Termos e Condições:

  • Afiliada: significa qualquer entidade que controla, é controlada ou está sob controlo comum com uma parte, onde “controlo” significa a propriedade de 50% ou mais das ações com direito de voto.

  • País: Portugal

  • Empresa: refere-se à Bricolasa, com sede na Estrada Nacional 11, 2830-000 Barreiro, Portugal.

  • Dispositivo: qualquer aparelho que permita o acesso ao Serviço (computador, telemóvel ou tablet).

  • Serviço: o website acessível em https://bricolasa.com/

  • Termos e Condições: o presente acordo legal entre o Utilizador e a Empresa.

  • Serviço de Terceiros: refere-se a quaisquer serviços ou conteúdos fornecidos por terceiros.

  • Você / Utilizador: qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao Serviço.

2. Reconhecimento

Ao utilizar o Serviço, você aceita estes Termos e Condições e declara ter pelo menos 18 anos de idade. Se não concordar com algum dos termos, não deverá utilizar o Serviço.

A utilização do Serviço está também sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais.

3. Ligações a Sites de Terceiros

O Serviço pode conter links para sites externos que não são operados pela Bricolasa. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos que leia os respetivos termos antes de os utilizar.

4. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso viole os presentes Termos.

5. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Bricolasa não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do Serviço.

6. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo. A Bricolasa não garante que o Serviço será contínuo, livre de erros, seguro ou compatível com todos os dispositivos.

7. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Barreiro.

8. Resolução de Litígios

Caso tenha alguma questão ou reclamação relacionada com o Serviço, entre primeiro em contacto connosco através de contacto@bricolasa.com para tentativa de resolução informal.

9. Utilizadores da União Europeia

Se for consumidor residente em Portugal ou noutro Estado-Membro da UE, beneficiará das disposições obrigatórias do seu país de residência.

10. Divisibilidade e Renúncia

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, tal não afetará a validade das restantes cláusulas. O não exercício de um direito não implica a sua renúncia.

11. Alterações aos Termos

A Bricolasa pode alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações materiais com, pelo menos, 30 dias de antecedência. A continuação da utilização do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contactos

Para qualquer questão relativa a estes Termos, contacte-nos:
Email: contacto@bricolasa.com
Telefone: +351 21 486 15 67
Morada: Estrada Nacional 11, 2830-000 Barreiro, Portugal